Questão de Direito Tributário

Question

José, preocupado com o meio ambiente, faz uso de um processo caseiro de transformação do lixo orgânico emadubo, bem como separa o lixo inorgânico, destinando-o à reciclagem. Por isso, sempre que os caminhões queprestam o serviço público de coleta de lixo passam por sua casa, não encontram lixo a ser recolhido. José, então,se insurge contra a cobrança da taxa municipal de coleta de lixo proveniente de imóveis, alegando que, como nãofaz uso do serviço, a cobrança em relação a ele é indevida. Acerca desse cenário, assinale a afirmativa correta

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D) A cobrança é devida, pois o serviço está sendo potencialmente colocado à disposição do contribuinte.

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A)

Por ser a taxa de um tributo contraprestacional, a não utilização do serviço pelo contribuinte retiraseu fundamento de validade.

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B)

A coleta de lixo domiciliar nessas condições não configura a prestação de um serviço públicoespecífico e divisível, sendo inconstitucional.

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C)

Por se tratar de serviço público prestado à coletividade em geral, no interesse da saúde pública, seucusteio deve ocorrer por meio dos recursos genéricos auferidos com a cobrança de impostos

José, preocupado com o meio ambiente, faz uso de um processo caseiro de ...

José, preocupado com o meio ambiente, faz uso de um processo caseiro de transformação do lixo orgânico emadubo, bem como separa o lixo inorgânico, destinando-o à reciclagem. Por iss...

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