A definição dos espaços territoriais especialmente protegidos é fundamental para a manutenção dos processosecológicos. Sobre o instituto da Reserva Legal, de acordo com o Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012),assinale a afirmativa correta. A) Pode ser instituído em área rural ou urbana, desde que necessário à reabilitação dos processosecológicos. B) Incide apenas sobre imóveis rurais, e sua área deve ser mantida sem prejuízo da aplicação dasnormas sobre as Áreas de Preservação Permanente. C) Foi restringida, de acordo com a Lei n. 12.651/2012, às propriedades abrangidas por Unidades deConservação. D) Incide apenas sobre imóveis públicos, consistindo em área protegida para a preservação daestabilidade geológica e da biodiversidade.

B) Incide apenas sobre imóveis rurais, e sua área deve ser mantida sem prejuízo da aplicação dasnormas sobre as Áreas de Preservação Permanente.

A definição dos espaços territoriais especialmente protegidos é fundamental para a...

A definição dos espaços territoriais especialmente protegidos é fundamental para a manutenção dos processos

ecológicos. Sobre o instituto da Reserva Legal, de acordo com o Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012),

assinale a afirmativa correta.

✂️ a)
Pode ser instituído em área rural ou urbana, desde que necessário à reabilitação dos processosecológicos.
✂️ b)
Incide apenas sobre imóveis rurais, e sua área deve ser mantida sem prejuízo da aplicação dasnormas sobre as Áreas de Preservação Permanente.
✂️ c)
Foi restringida, de acordo com a Lei n. 12.651/2012, às propriedades abrangidas por Unidades deConservação.
✂️ d)
Incide apenas sobre imóveis públicos, consistindo em área protegida para a preservação daestabilidade geológica e da biodiversidade.