Questões Direito Processual Penal Inquérito Policial
Quanto ao inquérito policial, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Vamos analisar as alternativas para entender por que a letra c está incorreta.
a) Correta. O inquérito policial pode ser instaurado de ofício pela autoridade policial nos crimes de ação penal pública incondicionada, ou seja, sem necessidade de provocação.
b) Correta. Nos crimes em que a ação pública depende de representação (ação penal pública condicionada), o inquérito não pode começar sem essa representação.
c) Incorreta. Mesmo nos crimes de ação penal privada, pode haver instauração de inquérito policial, embora não seja obrigatório. A lavratura de termo circunstanciado é mais comum em infrações de menor potencial ofensivo, mas não substitui o inquérito policial nos crimes de ação penal privada. Portanto, dizer que "não caberá instauração de inquérito policial" é incorreto.
d) Correta. O inquérito policial é um procedimento preparatório, e em alguns casos, mesmo em crimes hediondos, pode ser dispensado para o oferecimento da denúncia, desde que haja elementos suficientes.
e) A questão não apresenta a alternativa e), então não há o que analisar.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra c.
Vamos analisar as alternativas para entender por que a letra c está incorreta.
a) Correta. O inquérito policial pode ser instaurado de ofício pela autoridade policial nos crimes de ação penal pública incondicionada, ou seja, sem necessidade de provocação.
b) Correta. Nos crimes em que a ação pública depende de representação (ação penal pública condicionada), o inquérito não pode começar sem essa representação.
c) Incorreta. Mesmo nos crimes de ação penal privada, pode haver instauração de inquérito policial, embora não seja obrigatório. A lavratura de termo circunstanciado é mais comum em infrações de menor potencial ofensivo, mas não substitui o inquérito policial nos crimes de ação penal privada. Portanto, dizer que "não caberá instauração de inquérito policial" é incorreto.
d) Correta. O inquérito policial é um procedimento preparatório, e em alguns casos, mesmo em crimes hediondos, pode ser dispensado para o oferecimento da denúncia, desde que haja elementos suficientes.
e) A questão não apresenta a alternativa e), então não há o que analisar.
Portanto, a alternativa incorreta é a letra c.
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