Antes de dar início à instalação de unidade industrial de produção de roupas no Município X, Julio Cesar consulta seu advogado acerca dos procedimentos prévios ao começo da construção e produção. Considerando a hipótese, assinale a afirmativa correta. A) Caso a unidade industrial esteja localizada em terras indígenas, ela não poderá ser instalado. B) Caso a unidade industrial esteja localizada e desenvolvida em dois estados da federação, ambos terão competência para o licenciamento ambiental. C) Caso inserida em qualquer Unidade de Conservação, a competência para o licenciamento será do IBAMA. D) Caso o impacto seja de âmbito local, a competência para o licenciamento ambiental será do Município.

D) Caso o impacto seja de âmbito local, a competência para o licenciamento ambiental será do Município.

Antes de dar início à instalação de unidade industrial de produção de roupas no Mu...

Responda: Antes de dar início à instalação de unidade industrial de produção de roupas no Município X, Julio Cesar consulta seu advogado acerca dos procedimentos prévios ao começo da construção e produç...

1Q925977 | Direito Ambiental, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Antes de dar início à instalação de unidade industrial de produção de roupas no Município X, Julio Cesar consulta seu advogado acerca dos procedimentos prévios ao começo da construção e produção. Considerando a hipótese, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Caso a unidade industrial esteja localizada em terras indígenas, ela não poderá ser instalado.
✂️ b) Caso a unidade industrial esteja localizada e desenvolvida em dois estados da federação, ambos terão competência para o licenciamento ambiental.
✂️ c) Caso inserida em qualquer Unidade de Conservação, a competência para o licenciamento será do IBAMA.
✂️ d) Caso o impacto seja de âmbito local, a competência para o licenciamento ambiental será do Município.