João foi denunciado pela prática de crime de furto simples. Na denúncia, o Ministério Público apenas narrou que
houve a subtração do cordão da vítima, indicando hora e local. Na audiência de instrução e julgamento, a vítima
narrou que João empurrou-a em direção ao chão dizendo que se gritasse “o bicho ia pegar”, arrancando, em
seguida, o seu cordão. Diante da narrativa da violência e da grave ameaça, o juiz fica convencido de que houve
crime de roubo e não de furto.
Sobre o caso apresentado, de acordo com o Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) O juiz na sentença poderá condenar João pelo crime de roubo, com base no artigo 383 do CPP, queassim dispõe: “O juiz, sem modificar a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, poderá atribuir-lhe definição jurídica diversa, ainda que, em consequência, tenha de aplicar pena mais grave”
✂️ b) Encerrada a instrução probatória, o Ministério Público deverá aditar a denúncia em 5 (cinco) dias. Se oMinistério Público ficar inerte, o juiz deve aplicar o artigo 28 do CPP.
✂️ c) Encerrada a instrução probatória, o Ministério Público deverá aditar a denúncia em 5 (cinco) dias. Se oMinistério Público ficar inerte, o juiz poderá condenar João pelo crime de roubo, tendo em vista que avítima narrou a agressão em juízo.
✂️ d) O juiz poderá condenar João pelo crime de roubo, independentemente de qualquer providência, emhomenagem ao princípio da verdade real.