Júlia é advogada de Fernando, réu em processo criminal de grande repercussão social. Em um programavespertino da rádio local, o apresentador, ao comentar o caso, afirmou que Júlia era “advogada de porta decadeia” e “ajudante de bandido”. Ouvinte do programa, Rafaela procurou o Conselho Seccional da OAB e pediuque fosse promovido o desagravo público. Júlia, ao tomar conhecimento do pedido de Rafaela, informou aoConselho Seccional da OAB que o desagravo não era necessário, pois já ajuizara ação para apurar aresponsabilidade civil do apresentador.No caso narrado, A) o pedido de desagravo público só pode ser formulado por Júlia, que é a pessoa ofendida em razão doexercício profissional. B) o pedido de desagravo pode ser formulado por Rafaela, mas depende da concordância de Júlia, que éa pessoa ofendida em razão do exercício profissional. C) o pedido de desagravo pode ser formulado por Rafaela, e não depende da concordância de Júlia,apesar de esta ser a pessoa ofendida em razão do exercício profissional. D) o pedido de desagravo público só pode ser formulado por Júlia, que é a pessoa ofendida em razão doexercício profissional, mas o ajuizamento de ação para apurar a responsabilidade civil implica a perdade objeto do desagravo.

C) o pedido de desagravo pode ser formulado por Rafaela, e não depende da concordância de Júlia,apesar de esta ser a pessoa ofendida em razão do exercício profissional.

Questões Estatuto da Advocacia e da OAB

Júlia é advogada de Fernando, réu em processo criminal de grande repercussão socia...

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1Q925991 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Primeira Fase OAB, OAB, FGV

Júlia é advogada de Fernando, réu em processo criminal de grande repercussão social. Em um programa

vespertino da rádio local, o apresentador, ao comentar o caso, afirmou que Júlia era “advogada de porta de

cadeia” e “ajudante de bandido”. Ouvinte do programa, Rafaela procurou o Conselho Seccional da OAB e pediu

que fosse promovido o desagravo público. Júlia, ao tomar conhecimento do pedido de Rafaela, informou ao

Conselho Seccional da OAB que o desagravo não era necessário, pois já ajuizara ação para apurar a

responsabilidade civil do apresentador.

No caso narrado,

✂️ a)
o pedido de desagravo público só pode ser formulado por Júlia, que é a pessoa ofendida em razão doexercício profissional.
✂️ b)
o pedido de desagravo pode ser formulado por Rafaela, mas depende da concordância de Júlia, que éa pessoa ofendida em razão do exercício profissional.
✂️ c)
o pedido de desagravo pode ser formulado por Rafaela, e não depende da concordância de Júlia,apesar de esta ser a pessoa ofendida em razão do exercício profissional.
✂️ d)
o pedido de desagravo público só pode ser formulado por Júlia, que é a pessoa ofendida em razão doexercício profissional, mas o ajuizamento de ação para apurar a responsabilidade civil implica a perdade objeto do desagravo.