Questões Direito da Criança e do Adolescente ECA
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece os princípios que devem ser adot...
Responda: O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece os princípios que devem ser adotados por entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional. Segundo esses princípio...
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Por Eliete Rahmlow em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Alternativa C
Lei nº8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Art.92 As entidades que desenvolvam programa de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios: (Redação dada pela lei nº12.010, de 2009) Vigência
§4º Salvo determinação em contrário da autoridade judiciária competente, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional, se necessário com o auxílio do Conselho Tutelar e dos órgãos de assistência social, estimularão o contato da criança ou adolescente com seus pais e parentes, em cumprimento ao disposto nos incisos I e VII do caput deste artigo. (Incluído pela lei nº12.010, de 2009) Vigência
Lei nº8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Art.92 As entidades que desenvolvam programa de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios: (Redação dada pela lei nº12.010, de 2009) Vigência
§4º Salvo determinação em contrário da autoridade judiciária competente, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional, se necessário com o auxílio do Conselho Tutelar e dos órgãos de assistência social, estimularão o contato da criança ou adolescente com seus pais e parentes, em cumprimento ao disposto nos incisos I e VII do caput deste artigo. (Incluído pela lei nº12.010, de 2009) Vigência
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