Os advogados Diego, Willian e Pablo, todos em situação regular perante a...

Os advogados Diego, Willian e Pablo, todos em situação regular perante a OAB, desejam candidatar-se ao cargo de conselheiro de um Conselho Seccional da OAB.Diego é advogado há dois ...


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Os advogados Diego, Willian e Pablo, todos em situação regular perante a OAB, desejam candidatar-se ao cargo de conselheiro de um Conselho Seccional da OAB.
Diego é advogado há dois anos e um dia, sendo sócio de uma sociedade simples de prestação de serviços de advocacia e nunca foi condenado por infração disciplinar.
Willian, por sua vez, exerce a advocacia há exatos quatro anos e constituiu sociedade unipessoal de advocacia, por meio da qual advoga atualmente. Willian já foi condenado pela prática de infração disciplinar, tendo obtido reabilitação um ano e três meses após o cumprimento da sanção imposta.
Já Pablo é advogado há cinco anos e um dia e nunca respondeu por prática de qualquer infração disciplinar. Atualmente, Pablo exerce certo cargo em comissão, exonerável ad nutum, cumprindo atividades exclusivas da advocacia.
Considerando as informações acima e o disposto na Lei no 8.906/94, assinale a afirmativa correta.
Analisando...
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  • kamilly schiliewer zitlow
    kamilly schiliewer zitlow
    04/01/2025 • 18:54
    Gabarito: b)

    De acordo com a Lei no 8.906/94, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para ser eleito conselheiro de um Conselho Seccional da OAB, é necessário cumprir alguns requisitos.

    Analisando as informações fornecidas:

    1. Diego é advogado há dois anos e um dia, sendo sócio de uma sociedade simples de prestação de serviços de advocacia e nunca foi condenado por infração disciplinar.
    2. Willian exerce a advocacia há quatro anos, constituiu sociedade unipessoal de advocacia e já foi condenado por infração disciplinar, mas obteve reabilitação.
    3. Pablo é advogado há cinco anos e um dia, nunca respondeu por prática de qualquer infração disciplinar e exerce cargo em comissão, cumprindo atividades exclusivas da advocacia.

    Segundo a Lei no 8.906/94, para ser conselheiro da OAB, é necessário ter mais de cinco anos de exercício profissional, o que apenas Pablo atende. Além disso, Willian, apesar de ter quatro anos de advocacia, foi condenado por infração disciplinar, o que pode ser um impeditivo para a candidatura.

    Portanto, a afirmativa correta é:

    b) Apenas Willian cumpre os requisitos para ser eleito para o cargo pretendido.
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