1Q926249 | Direito Ambiental, Proteção Ambiental e Responsabilidade, 2024A quem cabe a fiscalização da legislação ambiental? ✂️ a) Apenas ao Ministério Público. ✂️ b) Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e outros órgãos competentes. ✂️ c) A qualquer cidadão que presenciar uma infração. ✂️ d) Apenas aos órgãos de meio ambiente dos estados. ✂️ e) Somente às ONGs ambientais. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro