Como o ECA trata a questão do abandono?

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  • Bruna Abeldt
    Bruna Abeldt
    29/10/2024 • 14:58
    Gabarito: b.
    O ECA estabelece que o abandono, entendido como a falta de cuidados essenciais, é uma violação dos direitos da criança e do adolescente (Art. 98).
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