voltar

Quais são os princípios constitucionais do Direito Tributário?

Q926336 • Direito Tributário • Princípios e Normas do Direito Tributário • 2024

a) Legalidade, anterioridade e irretroatividade.
b) Simplicidade, eficiência e transparência.
c) Justiça, equidade e economicidade.
d) Todos os anteriores.
e) Apenas legalidade e anterioridade.

Analisando...

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis

Bruna Abeldt
29/10/2024 • 15:12

Gabarito: a.
Os princípios constitucionais do Direito Tributário incluem legalidade, anterioridade e irretroatividade.

Questões sobre Princípios e Normas do Direito Tributário

1

Q926338 • Direito Tributário • Princípios e Normas do Direito Tributário • 2024
Como se classifica a alíquota de um tributo?
- a) Progressiva e regressive.
- b) Simples e complexa.
- c) Fixa e variável.
- d) Proporcional e progressiva.
- e) Taxa e tarifa.
Analisando...
Carregando informações...
2

Q926337 • Direito Tributário • Princípios e Normas do Direito Tributário • 2024
O que é a base de cálculo de um tributo?
- a) É o valor sobre o qual incide o tributo.
- b) É a alíquota do tributo.
- c) É o valor que o contribuinte deve pagar.
- d) É o limite de isenção do tributo.
- e) É a categoria do tributo.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q926335 • Direito Tributário • Princípios e Normas do Direito Tributário • 2024
O que caracteriza um tributo de natureza indireta?
- a) É cobrado diretamente da renda do contribuinte.
- b) É embutido no preço de bens e serviços.
- c) É um pagamento anual.
- d) É uma contribuição fixa.
- e) É um tributo progressivo.
Analisando...
Carregando informações...
4

Q926334 • Direito Tributário • Princípios e Normas do Direito Tributário • 2024
O que é a capacidade tributária ativa do Estado?
- a) É o poder do Estado de arrecadar tributos.
- b) É o poder do cidadão de pagar tributos.
- c) É a capacidade do Estado de criar leis.
- d) É a capacidade do Estado de fiscalizar.
- e) É a capacidade do Estado de contratar.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q926333 • Direito Tributário • Princípios e Normas do Direito Tributário • 2024
Quais são os tipos de tributos previstos na Constituição Federal?
- a) Impostos, taxas e contribuições de melhoria.
- b) Impostos, tarifas e taxas.
- c) Impostos, contribuições e doações.
- d) Impostos, taxas e taxas administrativas.
- e) Impostos, doações e tarifas.
Analisando...
Carregando informações...
6

Q926332 • Direito Tributário • Princípios e Normas do Direito Tributário • 2024
Qual é a definição de tributo segundo a Constituição Federal?
- a) É uma prestação pecuniária compulsória.
- b) É um pagamento voluntário.
- c) É um pagamento facultativo.
- d) É um empréstimo do Estado.
- e) É uma doação do cidadão.
Analisando...
Carregando informações...
7

Q864439 • Direito Tributário • Princípios e Normas do Direito Tributário • 2024
O que é a bitributação?
- a) A cobrança de dois tributos sobre a mesma base de cálculo.
- b) A cobrança de um tributo em duplicidade.
- c) A isenção de tributos.
- d) A redução da carga tributária.
- e) A alteração na alíquota de um tributo.
Analisando...
Carregando informações...
8

Q864438 • Direito Tributário • Princípios e Normas do Direito Tributário • 2024
Qual é a diferença entre imposto e taxa?
- a) Impostos são obrigatórios; taxas são facultativas.
- b) Taxas são cobradas por serviços prestados; impostos não.
- c) Impostos são para todos; taxas são específicas.
- d) Taxas são obrigatórias; impostos são facultativos.
- e) Não há diferença; são sinônimos.
Analisando...
Carregando informações...
9

Q864437 • Direito Tributário • Princípios e Normas do Direito Tributário • 2024
O que é a Lei de Responsabilidade Fiscal?
- a) Uma lei que disciplina a arrecadação tributária.
- b) Uma lei que impõe limites ao gasto público.
- c) Uma lei que regula a criação de impostos.
- d) Uma lei que estabelece normas para a fiscalização.
- e) Uma lei que define a isenção tributária.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Direito Tributário →

Quais são os princípios constitucionais do Direito Tributário?

Quais são os princípios constitucionais do Direito Tributário?

Reportar erro em questao

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site