Quais são os princípios constitucionais do Direito Tributário?...

Questão de Direito Tributário (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q926336•
Direito Tributário•
Princípios e Normas do Direito Tributário•
2024

Quais são os princípios constitucionais do Direito Tributário?

Legalidade, anterioridade e irretroatividade.

Simplicidade, eficiência e transparência.

Justiça, equidade e economicidade.

Todos os anteriores.

Apenas legalidade e anterioridade.

O que é a capacidade tributária ativa do Estado?

É o poder do Estado de arrecadar tributos.

É o poder do cidadão de pagar tributos.

É a capacidade do Estado de criar leis.

É a capacidade do Estado de fiscalizar.

É a capacidade do Estado de contratar.

O que é a base de cálculo de um tributo?

É o valor sobre o qual incide o tributo.

É a alíquota do tributo.

É o valor que o contribuinte deve pagar.

É o limite de isenção do tributo.

É a categoria do tributo.

O que caracteriza um tributo de natureza indireta?

É cobrado diretamente da renda do contribuinte.

É embutido no preço de bens e serviços.

É um pagamento anual.

É uma contribuição fixa.

É um tributo progressivo.

Notificações

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