Qual é o princípio da presunção de inocência no Direito Processual Penal?...

questão de direito processual penal (2024). confira a resolução completa abaixo:

Q926342•
Direito Processual Penal•
Princípios e Normas do Direito Processual Penal•
2024

Qual é o princípio da presunção de inocência no Direito Processual Penal?

Todo acusado é considerado inocente até que se prove o contrário.

Todo acusado deve ser tratado como culpado.

O juiz deve presumir a culpa do acusado.

A defesa é desnecessária em todos os casos.

O acusado deve provar sua inocência.

Qual é o recurso cabível contra a sentença condenatória?

O que caracteriza o princípio da ampla defesa?

O réu deve ter acesso a todos os meios de defesa.

A defesa pode ser feita apenas uma vez.

A defesa é opcional.

O réu não precisa se defender.

A defesa é feita apenas por advogado.

Qual é o prazo para a conclusão do inquérito policial?

30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30.

60 dias, sem possibilidade de prorrogação.

90 dias, com prorrogação obrigatória.

120 dias, com prorrogação por 60 dias.

Não há prazo definido.

Notificações

Nada por aqui