Quais são as fases do processo penal?...

questão de direito processual penal (2024). confira a resolução completa abaixo:

Q926344•
Direito Processual Penal•
Princípios e Normas do Direito Processual Penal•
2024

Quais são as fases do processo penal?

Inquérito, ação penal e execução.

Investigação, julgamento e recurso.

Denúncia, defesa e sentença.

Fase de instrução, apelação e execução.

Apenas inquérito e julgamento.

Qual é o recurso cabível contra a sentença condenatória?

O que caracteriza o princípio da ampla defesa?

O réu deve ter acesso a todos os meios de defesa.

A defesa pode ser feita apenas uma vez.

A defesa é opcional.

O réu não precisa se defender.

A defesa é feita apenas por advogado.

Qual é o prazo para a conclusão do inquérito policial?

30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30.

60 dias, sem possibilidade de prorrogação.

90 dias, com prorrogação obrigatória.

120 dias, com prorrogação por 60 dias.

Não há prazo definido.

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