Qual é a função da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)?...

Questão de Direito Econômico (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q926386•
Direito Econômico•
Regulação Econômica•
2024

Qual é a função da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)?

Regulamentar o setor de energia.

Fiscalizar as telecomunicações.

Promover a concorrência no setor agrícola.

Defender o consumidor apenas.

Controlar a política monetária.

Qual é a principal função do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)?

Regular o sistema financeiro.

Supervisionar as telecomunicações.

Fomentar a concorrência e prevenir abusos.

Fiscalizar as normas trabalhistas.

Defender os direitos do consumidor.

O que é a prática de dumping?

Vender produtos a preços elevados.

Praticar preços predatórios no mercado.

Vender produtos por preços muito abaixo do mercado.

Impôr tarifas de importação.

Promover concorrência desleal.

Qual é o objetivo da regulação econômica?

Proteger a concorrência.

Aumentar os preços.

Eliminar a concorrência.

Reduzir a intervenção estatal.

Promover monopólios.

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