Início
Questões
Simulados
Provas
Mapas
Apostilas
Notícias Dicas Material grátis

Questões Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais

O que é o registro civil de pessoas naturais?

Responda: O que é o registro civil de pessoas naturais?

Q926516 | Direito Notarial e Registral, Registro Civil de Pessoas Naturais

O que é o registro civil de pessoas naturais?

a) Registro de imóveis e propriedades.
b) Registro de atos da vida civil, como nascimento, casamento e óbito.
c) Registro de propriedade intelectual.
d) Registro de empresas.
e) Registro de bens móveis.

Por Bruna Abeldt em 30/10/2024 18:25:16

Gabarito: b.
O registro civil de pessoas naturais abrange o registro de atos da vida civil, como nascimento, casamento e óbito.

Mais questões de Direito Notarial e Registral x Registro Civil de Pessoas Naturais ...

1 Q370309 | Direito Notarial e Registral, Registro Civil de Pessoas Naturais, CESPE CEBRASPE

Considere que o filho de Mário Lins de Souza e de Luna Ferreira de Melo tenha sido registrado com o nome de Paulo de Souza. Nessa situação hipotética,

a) Paulo, se assim o desejar, poderá, no prazo de até um ano após atingir a maioridade, introduzir em seu nome um patronímico materno, sem que precise justificar sua vontade.
b) é obrigatória, em razão da abolição do traço patriarcal da legislação civil brasileira, a adoção do sobrenome materno, de modo que o registro de nascimento de Paulo poderá ser alterado a qualquer momento e, até mesmo, de ofício.
c) apenas por meio do casamento será possível a Paulo alterar seu nome, o que será feito com a inclusão de sobrenome da esposa.
d) Paulo poderá, se assim o desejar, incluir em seu nome apelido que seja notório, o que deverá ocorrer por meio de pedido devidamente instruído e dirigido ao oficial do cartório de registro civil.

2 Q180674 | Direito Notarial e Registral, Registro Civil de Pessoas Naturais, Defensor Público, DPE MA, FCC

Considerando as recentes decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal, mais a Resolução do Conselho Nacional de Justiça sobre o tema, no Brasil, pessoa transgênero, maior de 18 anos, que pretenda alterar o prenome e o gênero no seu assento de nascimento,

a) deverá solicitar a alteração de prenome diretamente ao Registro Civil de Pessoas Naturais, dependendo a alteração do gênero, todavia, de autorização judicial e comprovação clínica da transexualidade.
b) deverá procurar a Defensoria Pública para solicitar ao juiz a alteração, dispensada a realização de cirurgia de redesignação sexual caso se comprove a adesão ao tratamento hormonal.
c) encaminhará o pedido, instruído por laudo psicológico, diretamente ao oficial de Registro Civil, que decidirá após consulta ao juiz corregedor dos cartórios extrajudiciais.
d) poderá formular a solicitação diretamente ao Registro Civil de Pessoas Naturais, independentemente de prévia autorização judicial ou comprovação da realização de cirurgia de redesignação sexual.
e) deverá procurar o serviço de saúde de referência, cujos profissionais, se for o caso, incumbir-se-ão, em caso de parecer favorável, de encaminhar a solicitação de mudança diretamente ao Registro Civil de Pessoas Naturais competente.

Acesse milhares de questões comentadas e simulados prontos e atualizados. Treine online gratuitamente ou baixe os PDFs para se preparar em qualquer hora e lugar!

Conteúdos

Questões de concurso
Simulados
Provas anteriores
Material grátis
Dicas
Notícias
Ranking

Plataforma

Cadastre-se
Entrar
Recuperar senha
Planos
Sobre nós
Contato
Políticas

© Gabarite Questões - 2010-2025. Todos direitos reservados

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.