João foi preso logo após ter matado dolosamente a esposa, mãe de seu filho com dois meses de vida. Durante a lavratura do auto de prisão em flagrante, ele confessou que praticou o ato por ciúmes. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta. A) Ao assumir a culpa, fica comprovada a autoria e materialidade do crime e justifica-se a manutenção da prisão. B) A criança ficará sob a guarda do Conselho Tutelar, já que, ao matar a esposa, João deixa de ser responsável por ela e não pode indicar alguém que o seja. C) Por ter filho menor de seis anos de idade sem outro representante legal, é inadmissível a decretação de prisão preventiva. D) A identificação datiloscópica será obrigatória e a oitiva de João durante a lavratura do auto não observa o procedimento do interrogatório judicial. E) A conduta de João configura o crime de feminicídio com uma causa específica de aumento de pena.

E) A conduta de João configura o crime de feminicídio com uma causa específica de aumento de pena.

Questões Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória

João foi preso logo após ter matado dolosamente a esposa, mãe de seu filho com dois...

Responda: João foi preso logo após ter matado dolosamente a esposa, mãe de seu filho com dois meses de vida. Durante a lavratura do auto de prisão em flagrante, ele confessou que praticou o ato por ciúme...

1Q926655 | Direito Processual Penal, Prisão e Liberdade Provisória, CESPE CEBRASPE, 2022

João foi preso logo após ter matado dolosamente a esposa, mãe de seu filho com dois meses de vida. Durante a lavratura do auto de prisão em flagrante, ele confessou que praticou o ato por ciúmes.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

✂️ a) Ao assumir a culpa, fica comprovada a autoria e materialidade do crime e justifica-se a manutenção da prisão.
✂️ b) A criança ficará sob a guarda do Conselho Tutelar, já que, ao matar a esposa, João deixa de ser responsável por ela e não pode indicar alguém que o seja.
✂️ c) Por ter filho menor de seis anos de idade sem outro representante legal, é inadmissível a decretação de prisão preventiva.
✂️ d) A identificação datiloscópica será obrigatória e a oitiva de João durante a lavratura do auto não observa o procedimento do interrogatório judicial.
✂️ e) A conduta de João configura o crime de feminicídio com uma causa específica de aumento de pena.

💬 Comentários

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Por Eliete Rahmlow em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito> Alternativa E
Código Penal - DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940
Art.121-A Matar mulher por razões da condição do sexo feminino:
(Incluído pela Lei nª14.994, de 2024)
§2º A pena do feminicídio é aumentada de ? (um terço) até a metade se o crime é praticado (Incluído pela Lei nª14.994, de 2024)
I - durante a gestação, nos 3 (três) meses posteriores ao parto ou se a vítima é a mãe ou a responsável por criança, adolescente ou pessoa com deficiência de qualquer idade.(Incluído pela Lei nª14.994, de 2024)

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