O Município Alfa planeja estabelecer uma parceria público-privada para a construção e operação do metrô, cujo
contrato terá vigência de trinta e cinco anos. Como a
receita com a venda das passagens é inferior ao custo de
implantação/operação do serviço, o ente local aportará
recursos como complementação da remuneração do
parceiro privado.
Sobre a questão, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Como o parceiro privado será remunerado pela tarifa do
serviço de transporte e por uma contrapartida do poder
público, a concessão será celebrada na modalidade
administrativa. ✂️ b) A contrapartida do parceiro público somente pode se
dar em dinheiro, não sendo permitido qualquer outro
mecanismo, a exemplo da outorga de direitos em face
da Administração Pública. ✂️ c) A vigência do futuro contrato é adequada, mas, por se
tratar de negócio com duração de trinta e cinco anos,
não poderá haver prorrogação contratual. ✂️ d) Independentemente da proporção da contrapartida do
parceiro público frente ao total da receita auferida pelo
parceiro privado, não haverá necessidade de
autorização legislativa específica.