Gabriel, adolescente com 17 anos de idade, entrou armado
em uma loja de conveniência na cidade de Belo Horizonte,
Minas Gerais, exigindo que o operador de caixa entregasse
todo o dinheiro que ali existisse. Um dos clientes da loja,
policial civil em folga, reagiu ao assalto, atirando em
Gabriel, mas não acertando.
Assustado, Gabriel empreendeu fuga, correndo em direção
a Betim, comarca limítrofe a Belo Horizonte e onde residem
seus pais, lá sendo capturado por policiais que se
encontravam em uma viatura.
Sobre o caso, assinale a opção que indica quem será
competente para as medidas judiciais necessárias, inclusive
a eventual estipulação de medida socioeducativa,
desconsiderando qualquer fator de conexão, continência
ou prevenção.
✂️ a) O Juiz da Infância e da Juventude da comarca de Belo
Horizonte, ou o juiz que exerce essa função, por ser a
capital do estado. ✂️ b) O Juiz da Infância e da Juventude, ou o juiz que exerce
essa função, da comarca de Belo Horizonte, por ser o
foro onde ocorreu o ato infracional cometido por
Gabriel. ✂️ c) O Juiz Criminal da comarca de Betim, por ser onde
residem os pais do adolescente. ✂️ d) O Juiz da Infância e da Juventude, ou o juiz que exerce
essa função, da comarca de Betim, por ser onde
residem os pais do adolescente.