Em certa situação, uma advogada, inscrita na OAB, foi
ofendida em razão do exercício profissional durante a
realização de uma audiência judicial. O ocorrido foi
amplamente divulgado na mídia, assumindo grande
notoriedade e revelando, de modo urgente, a necessidade de
desagravo público.
Considerando que o desagravo será promovido pelo Conselho
competente, seja pelo órgão com atribuição ou pela Diretoria
ad referendum , assinale a afirmativa correta.
✂️ a) A atuação se dará apenas mediante provocação, a pedido
da ofendida ou de qualquer outra pessoa. É condição para
concessão do desagravo a solicitação de informações à
pessoa ou autoridade apontada como ofensora. ✂️ b) A atuação se dará de ofício ou mediante pedido, o qual
deverá ser formulado pela ofendida, seu representante
legal ou advogado inscrito na OAB. É condição para
concessão do desagravo a solicitação de informações à
pessoa ou autoridade apontada como ofensora. ✂️ c) A atuação se dará de ofício ou mediante provocação, seja
da ofendida ou de qualquer outra pessoa. Não é condição
para concessão do desagravo a solicitação de informações
à pessoa ou autoridade apontada como ofensora. ✂️ d) A atuação se dará de ofício ou mediante pedido, o qual
deverá ser formulado pela ofendida, seu representante
legal ou advogado inscrito na OAB. Não é condição para
concessão do desagravo a solicitação de informações à
pessoa ou autoridade apontada como ofensora.