O adolescente João, com 16 anos completos, foi apreendido
em flagrante quando praticava ato infracional análogo ao
crime de furto. Devidamente conduzido o processo, de forma
hígida, ele foi sentenciado ao cumprimento de medida
socioeducativa de 1 ano, em regime de semiliberdade.
Sobre as medidas socioeducativas aplicadas a João, assinale a
afirmativa correta.
✂️ a) A medida de liberdade assistida será fixada pelo prazo
máximo de 6 meses, sendo que, ao final de tal período,
caso João não se revele suficientemente ressocializado, a
medida será convolada em internação. ✂️ b) A medida aplicada foi equivocada, pois deveria ter sido,
necessariamente, determinada a internação de João. ✂️ c) No regime de semiliberdade, João poderia sair da
instituição para ocupações rotineiras de trabalho e estudo,
sem necessidade de autorização judicial. ✂️ d) A medida aplicada foi equivocada, pois não poderia, pelo
fato análogo ao furto, ter a si aplicada medida diversa da
liberdade assistida.