Panificadora Pães Fofos Ltda., tendo como sócio-administrador José, alienou seu fundo de comércio à Panificadora Flor de Lisboa Ltda., deixando de atuar comercialmente. Contudo, 9 meses após a alienação do fundo de comércio, a Panificadora Pães Fofos Ltda. alugou um novo ponto comercial e retornou às atividades de panificação. Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta. A) A Panificadora Flor de Lisboa Ltda . responde, integralmente, pelos tributos relativos ao fundo adquirido, devidos até à data do ato de aquisição. B) Ambas as panificadoras respondem, solidariamente, pelos tributos relativos ao fundo adquirido, devidos até à data do ato de aquisição. C) A Panificadora Pães Fofos Ltda . responde, subsidiariamente, pelos tributos relativos ao fundo adquirido, devidos até à data do ato de aquisição. D) A Panificadora Pães Fofos Ltda . e José, seu sócio-administrador, respondem, subsidiariamente, pelos tributos relativos ao fundo adquirido, devidos até à data do ato de aquisição.

A) A Panificadora Flor de Lisboa Ltda . responde, integralmente, pelos tributos relativos ao fundo adquirido, devidos até à data do ato de aquisição.

Questões Direito Tributário Solidariedade e Responsabilidade Tributária

Panificadora Pães Fo...

Responda: Panificadora Pães Fofos Ltda., tendo como sócio-administrador José, alienou seu fundo de comércio à

1Q927022 | Direito Tributário, Solidariedade e Responsabilidade Tributária, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2021

Panificadora Pães Fofos Ltda., tendo como sócio-administrador José, alienou seu fundo de comércio à Panificadora Flor de Lisboa Ltda., deixando de atuar comercialmente. Contudo, 9 meses após a alienação do fundo de comércio, a Panificadora Pães Fofos Ltda. alugou um novo ponto comercial e retornou às atividades de panificação.

Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) A Panificadora Flor de Lisboa Ltda. responde, integralmente, pelos tributos relativos ao fundo adquirido, devidos até à data do ato de aquisição.
✂️ b) Ambas as panificadoras respondem, solidariamente, pelos tributos relativos ao fundo adquirido, devidos até à data do ato de aquisição.
✂️ c) A Panificadora Pães Fofos Ltda. responde, subsidiariamente, pelos tributos relativos ao fundo adquirido, devidos até à data do ato de aquisição.
✂️ d) A Panificadora Pães Fofos Ltda. e José, seu sócio-administrador, respondem, subsidiariamente, pelos tributos relativos ao fundo adquirido, devidos até à data do ato de aquisição.