João, de 17 anos, teve sua participação como artista, em determinado espetáculo ...

Questão de Direito da Criança e do Adolescente ECA da banca FGV aplicada no concurso OAB (2021). Confira a resolução completa abaixo:

João, de 17 anos, teve sua participação como artista, em determinado espetáculo público, vedada pela autoridade judiciária, ao argumento de que se trataria de exposição indevida a conteúdo psicologicamente danoso.

Procurado pela genitora de João para defender sua participação no espetáculo, você, como advogado(a) deve