1Q927095 | Direito Tributário, Contribuições Especiais, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2022Projeto de lei ordinária municipal deseja criar tributo para custear a prestação do serviço público de iluminação das vias e logradouros públicos do Município Alfa. O projeto prevê também que o tributo será cobrado na fatura de consumo de energia elétrica.Diante deste cenário, o tributo a ser criado poderá ser ✂️ a) a taxa de iluminação pública, mas sua arrecadação não pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica. ✂️ b) a contribuição de iluminação pública e sua arrecadação pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica. ✂️ c) a taxa de iluminação pública e sua arrecadação pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica. ✂️ d) a contribuição de iluminação pública, mas sua arrecadação não pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro