Júlia, 22 anos, com espectro autista, tem, em razão de sua
deficiência, impedimento de longo prazo de natureza mental que
pode, em algumas atividades cotidianas, obstruir sua participação
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as
demais pessoas.
Júlia, apaixona-se por Rodrigo, 19 anos, também com espectro
autista, com quem quer se casar. Mas Rita, mãe de Júlia, temendo
que Júlia não tenha o discernimento adequado para tomar as
decisões certas em sua vida, e no intuito de proteger o melhor
interesse de sua filha, impede o casamento.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Júlia é relativamente incapaz e, assim o sendo, precisará de
anuência de sua mãe, Rita, para celebrar o ato, em prol da
proteção de sua dignidade. ✂️ b) A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa para
casar-se, de modo que Rita não poderá impedir o casamento de
Júlia. ✂️ c) Júlia é plenamente capaz em razão de sua idade, mas, em razão
da deficiência que a acomete, deverá confirmar sua vontade com
o curador que deverá ser instituído. ✂️ d) Rita, ainda que esteja atuando no melhor interesse de Júlia, na
qualidade de mãe, não pode impedir o casamento podendo,
contudo, impor à Júlia, sua curatela.