José, diretor de uma entidade de acolhimento institucional, recebeu
em sua instituição Maria, criança com 11 anos, em situação de
verdadeiro desespero, narrando confusamente que havia sido vítima
de abusos por parte do companheiro de sua mãe, e que esta nada
havia feito para impedir o ato. Maria estava aos prantos e
demonstrava sinais de ter sofrido violência.
Procurado por José, você, como advogado(a), o orienta a
✂️ a) buscar imediato contato com a mãe de Maria, sem efetuar a
institucionalização por meio de acolhimento emergencial sem
que haja este prévio contato, por ser vedada tal providência. ✂️ b) comunicar o fato ao Ministério Público incontinenti, pois não é
permitido o acolhimento sem prévio encaminhamento por este
órgão. ✂️ c) oferecer acolhimento emergencial à Maria, comunicando ao Juiz
da Infância e da Juventude tal medida, em no máximo, 24h. ✂️ d) comunicar o fato ao Conselho Tutelar para, apenas mediante
encaminhamento deste órgão, efetuar o o acolhimento.