Ricardo, motorista profissional e legalizado para transporte escolar,
conduzia seu veículo de trabalho por uma rua da Comarca de Celta
(MS), sendo surpreendido com a travessia repentina de Igor que
conduzia uma bicicleta, vindo com isso a atropelá-lo. Igor ficou caído
no chão reclamando de muita dor no peito, não conseguindo
levantar-se.
Ricardo, diante das reclamações de dor da vítima, e com receio de
agravar o seu estado de saúde, permaneceu no local e pediu ajuda ao
Corpo de Bombeiros, ligando para o número 193.
A polícia militar chegou, fez o teste em Ricardo para apurar a
concentração de álcool por litro de sangue, sendo 0 (zero) o
resultado de miligrama de álcool. Diante da situação de flagrância,
Ricardo foi preso e, no dia seguinte, levado à audiência de custódia.
Igor foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros constatando-se no
hospital, por exame de imagem, que a vítima havia fraturado
03 (três) costelas e o tornozelo direito, sendo operado com sucesso.
Você, como advogado(a) de Ricardo, postularia
✂️ a) concessão da liberdade provisória, sem fiança, diante da
legalidade da prisão, por se tratar de indiciado primário e de bons
antecedentes, além de ter prestado imediato e integral socorro à
vítima. ✂️ b) somente a imposição da medida cautelar diversa da prisão,
consistente no comparecimento periódico em juízo, diante da
legalidade da prisão e considerando que a custódia cautelar deve
ser a última medida imposta diante do princípio da
proporcionalidade. ✂️ c) relaxamento da prisão de Ricardo por ser ilegal, haja vista que
prestou imediato e integral socorro à vítima. ✂️ d) concessão da liberdade provisória, mediante fiança, arbitrado o
menor valor legal, diante da legalidade da prisão, por ser o
indiciado primário e de bons antecedentes, bem como em razão
da sua capacidade econômica.