Luiza, hoje com cinco anos, foi adotada regularmente por Maria e Paulo quando tinha três anos. Ocorre que ambos os adotantes vieram a falecer em um terrível acidente automobilístico. Ciente disso, a mãe biológica de Luiza, que sempre se arrependera da perda da sua filha, manifestou-se em ter sua maternidade biológica restaurada. Com base nos fatos acima, assinale a afirmativa correta. A) O falecimento dos pais adotivos conduz à imediata e automática restauração do poder familiar da ascendente biológica. B) O falecimento dos pais adotivos não restabelece o poder familiar dos pais naturais. C) O falecimento dos pais adotivos não transfere o poder familiar sobre o adotado supérstite ao parente mais próximo dos obituados, devendo ser reaberto processo de adoção. D) Falecendo ambos os pais e inexistindo parentes destes aptos à tutela, somente então se restaura o poder familiar dos pais naturais.

B) O falecimento dos pais adotivos não restabelece o poder familiar dos pais naturais.

Questões Direito da Criança e do Adolescente ECA

Luiza, hoje com cinco anos, foi adotada regularmente por Maria e Paulo quando tinha trê...

Responda: Luiza, hoje com cinco anos, foi adotada regularmente por Maria e Paulo quando tinha três anos. Ocorre que ambos os adotantes vieram a falecer em um terrível acidente automobilístico. Ciente disso, ...

1Q927266 | Direito da Criança e do Adolescente ECA, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2022

Luiza, hoje com cinco anos, foi adotada regularmente por Maria e Paulo quando tinha três anos. Ocorre que ambos os adotantes vieram a falecer em um terrível acidente automobilístico. Ciente disso, a mãe biológica de Luiza, que sempre se arrependera da perda da sua filha, manifestou-se em ter sua maternidade biológica restaurada. Com base nos fatos acima, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O falecimento dos pais adotivos conduz à imediata e automática restauração do poder familiar da ascendente biológica.
✂️ b) O falecimento dos pais adotivos não restabelece o poder familiar dos pais naturais.
✂️ c) O falecimento dos pais adotivos não transfere o poder familiar sobre o adotado supérstite ao parente mais próximo dos obituados, devendo ser reaberto processo de adoção.
✂️ d) Falecendo ambos os pais e inexistindo parentes destes aptos à tutela, somente então se restaura o poder familiar dos pais naturais.