Mariana deseja ingressar no quadro da Sociedade de Advogados XYZ, na qualidade de associada, sem vínculo de emprego. Ao pesquisar a legislação que rege a parceria em questão, Mariana descobriu que constitui cláusula essencial do contrato de associação A) a qualificação das partes, com referência expressa à inscrição no Conselho Seccional da OAB competente. B) a identificação da parte que terá a responsabilidade exclusiva pelos riscos e pelas receitas decorrentes da prestação do serviço. C) a forma de repartição da responsabilidade pelo fornecimento de condições materiais necessárias à execução dos serviços entre as partes, vedada a atribuição da totalidade das despesas exclusivamente a uma delas. D) a estabilidade da parceria, materializada na ausência de prazo determinado para a duração do contrato.

A) a qualificação das partes, com referência expressa à inscrição no Conselho Seccional da OAB competente.

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1Q927456 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Primeira Fase OAB, OAB, FGV, 2023

Mariana deseja ingressar no quadro da Sociedade de Advogados XYZ, na qualidade de associada, sem vínculo de emprego. Ao pesquisar a legislação que rege a parceria em questão, Mariana descobriu que constitui cláusula essencial do contrato de associação

✂️ a) a qualificação das partes, com referência expressa à inscrição no Conselho Seccional da OAB competente.
✂️ b) a identificação da parte que terá a responsabilidade exclusiva pelos riscos e pelas receitas decorrentes da prestação do serviço.
✂️ c) a forma de repartição da responsabilidade pelo fornecimento de condições materiais necessárias à execução dos serviços entre as partes, vedada a atribuição da totalidade das despesas exclusivamente a uma delas.
✂️ d) a estabilidade da parceria, materializada na ausência de prazo determinado para a duração do contrato.