JOSE LEOPOLDO TORRES DE ALBUQUERQUE FILHO
06/12/2014 • 17:41
autarquia é criada e extinta por lei
A respeito da organização administrativa da União, julgue os itens a segui...
A respeito da organização administrativa da União, julgue os itens a seguir. O surgimento de uma autarquia se consolida com o registro de seus estatutos em cartório.
publicidade
publicidade
🚀 Desbloqueie a explicação completa
Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.
-
-
zenilson josé do naacimento16/06/2017 • 09:19a autarquia somente será criada e extinta por lei
-
fatima cristina05/07/2023 • 00:03esse gabarito esta errado
a Autarquia é criada por lei e não necessita de registro em cartório, o registro em cartório é exigido para as fundações 
Matheus Fernandes EQUIPE23/09/2023 • 19:11Errado. A obrigação de registrar os atos constitutivos é aplicável a pessoas jurídicas, sendo as EMPRESAS PÚBLICAS e SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA exemplos desse grupo. No entanto, a peculiaridade das Autarquias está na legislação que as instituiu, dispensando assim a necessidade de registro.
publicidade