Questões Direito Processual Penal

Acerca da competência no processo penal, julgue os itens subsequentes. C...

Responda: Acerca da competência no processo penal, julgue os itens subsequentes. Considere que um agente tenha sido surpreendido por inspetores civis, na cidade de Fortaleza – CE, com mercador...


1Q9308 | Direito Processual Penal, Inspetor de Polícia, Polícia Civil CE, CESPE CEBRASPE

Acerca da competência no processo penal, julgue os itens subsequentes.

Considere que um agente tenha sido surpreendido por inspetores civis, na cidade de Fortaleza – CE, com mercadorias que adentraram no Brasil, por meio de contrabando, pela cidade de Foz do Iguaçu – PR. Nesse caso, a competência da justiça federal será determinada pelo local de entrada dos produtos, e não pelo local da apreensão.
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💬 Comentários

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Bruno Dias
Por Bruno Dias em 31/12/1969 21:00:00
teoria do RESULTADO é a regra no cpp . Nos crimes tentados e homicídio doloso, teoria da atividade .
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