A respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, D...

Questão de Direitos Humanos da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Polícia Civil CE (2012). Confira a resolução completa abaixo:

A respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, julgue os itens seguintes.

Tortura é qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos são infligidos à pessoa a fim de se obterem informações ou confissões, ainda que tais dores ou sofrimentos sejam consequências unicamente de sanções legítimas.