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De acordo com o seu estatuto, é proibido ao servidor público do estado do Rio de Janeiro

Responda: De acordo com o seu estatuto, é proibido ao servidor público do estado do Rio de Janeiro


1Q9350 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Rio de Janeiro, Técnico de Atividade Judiciária, TJ RJ, CESPE CEBRASPE

De acordo com o seu estatuto, é proibido ao servidor público do estado do Rio de Janeiro
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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) A alternativa d está correta porque o estatuto dos servidores públicos do estado do Rio de Janeiro proíbe expressamente que o servidor coaja ou alicie subordinados com finalidade partidária. Essa regra visa preservar a imparcialidade e a neutralidade política no serviço público, evitando pressões indevidas e o uso da máquina pública para fins eleitorais ou partidários.

As outras alternativas não correspondem a proibições previstas no estatuto. Por exemplo, a alternativa a) fala sobre exercer cargo de nível superior no serviço público e outro de magistério em faculdade, o que não é proibido, desde que não haja incompatibilidade de horários ou impedimentos legais específicos.

A alternativa b) trata do atendimento às requisições para defesa da fazenda pública e expedição de certidões, que são deveres do servidor, não proibições.

A alternativa c) menciona o emprego de materiais da repartição em atividades relacionadas, o que é permitido desde que seja para fins institucionais e não para uso pessoal.

A alternativa e) fala sobre guardar sigilo sobre documentação e assuntos reservados, que é uma obrigação do servidor, não uma proibição.

Portanto, a única proibição correta, conforme o estatuto, é a descrita na alternativa d, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.
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