“Na presente Convenção, entende-se por
genocídio qualquer dos seguintes atos, cometidos
com a intenção de destruir, no todo ou em parte,
um grupo nacional, étnico, racial ou religioso,
enquanto tal : (a) assassinato de membros do
grupo; b) dano grave à integridade física ou mental
de membros do grupo; (c) sujeição intencional do
grupo a condições de vida pensadas para provocar
sua destruição física total ou parcial; (d) medidas
destinadas a impedir os nascimentos no seio do
grupo; (e) transferência à força de crianças do
grupo para outro grupo.”
Convenção da ONU para a Prevenção e Punição do Crime
de Genocídio , Art. II. Aprovada pela Assembleia Geral das
Nações Unidas, em 9 de dezembro de 1948.
✂️ a) a definição de genocídio somente descreve
situações em que a população de um Estado, e
somente esta, se encontra prestes a ser
dizimada pela ação de outro Estado que invade
seu território. ✂️ b) ações estatais, governamentais ou de outra
natureza que, de modo sistemático, resultem
em morte, preferencialmente, de pessoas de
uma mesma cor de pele também são
genocidas. ✂️ c) o extermínio de membros de mesma etnia,
cultura ou fé religiosa simplesmente porque são
membros desse grupo não é genocídio:
tecnicamente, trata-se somente de etnocídio. ✂️ d) não é possível aplicar a membros de classes
sociais diferentes o conceito de genocídio, pois
as identidades de classe são mais importantes
do que as identidades nacional, étnica e
religiosa, dentre outras.