(URCA/2022.2) Considerando os pressupostos e...

a) A conferência das Nações Unidas para o Ambiente Humano, realizada em 1972, em Estocolmo (Suécia), possuiu como ponto alto o reconhecimento da lista das substâncias responsáveis pela diminuição, ou depleção, da camada de ozônio e apresentação do conceito de desenvolvimento sustentável.

b) A conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, ECO - 92, também conhecida como Rio - 92, teve como objetivo acelerar a aplicação da agenda ecológica mundial, adotar um estilo de vida em que a emissão de gás carbônico fosse próxima de zero e diminuição da temperatura mundial.

c) Em 1997, por meio do Protocolo de Kyoto, até o período entre 2008 e 2012, os países industrializados se comprometeriam a reduzir em pelo menos 5% as emissões de gases intensificadores do efeito estufa em relação aos níveis de 1990.

d) Em 2002, em Johannesburg (África do Sul), a Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, estabeleceu um acordo mundial mais consciente entre os países para diminuir a emissão de gases intensificadores do efeito estufa que causa aquecimento atmosférico, aumento da temperatura e chuvas ácidas.

e) Em 2022, foi realizada a Estocolmo+50, na qual teve como objetivo impulsionar ações em prol de um planeta saudável para a prosperidade de todos e todas, essencial para o progresso social e econômico, o bem-estar e a criação da Agencia Internacional de Proteção Ambiental (EIPA).