A instituição sistemática de normas jurídicas e
políticas específicas com a finalidade de nortear
as políticas públicas ambientais no país
consolida-se, principalmente na última metade
do século, como estratégia racional de gestão
ambiental, implicando o reordenamento
espacial, bem como novas formas de regulação
do uso e acesso aos recursos naturais. Sobre o
assunto exposto, analise as afirmativas abaixo
e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.
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A legislação ambiental brasileira foi criada com
a intenção de proteger o meio ambiente e
reduzir ao mínimo as consequências de ações
humanas devastadoras sobre ela. As leis que
constituem a legislação são fiscalizadas por
órgãos ambientais nacionais, estaduais ou
municipais. Esses órgãos definem
regulamentações e atos de infração em casos
de não cumprimento da lei. Sobre o assunto
exposto, assinale a alternativa incorreta .
✂️ A) A legislação tem um papel fundamental no
desenvolvimento sustentável. Uma vez que ela
exige das organizações uma conduta que visa à
preservação dos recursos naturais, a mitigação
dos impactos ambientais e o desenvolvimento
social
✂️ B) As leis ambientais têm o intuito de trazer
malefícios contra a natureza e contra a
comunidade que mora entorno dos locais de
produção das organizações
✂️ C) A legislação ambiental brasileira define atos de
infrações e punições em caso de não
cumprimento das leis. Esses atos de infração e
punições podem ser multas, embargos,
impedimento de funcionamento, etc
✂️ D) A legislação ambiental brasileira possui
instrumentos de conservação do meio ambiente,
normas de uso dos diversos ecossistemas,
normas para disciplinar atividades relacionadas
à ecologia e ainda diversos tipos de unidades de
conservação
✂️ E) A Lei dos Crimes ambientais tem como principal
objetivo à reparação de danos ambientais,
prevendo ações de prevenção e combate a
esses danos. Na lei encontramos disposições
sobre a aplicação da pena e os tipos de crimes
ambientais
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O Estudo do Impacto Ambiental tem a finalidade
de avaliar as dimensões das possíveis
alterações ocasionadas no meio ambiente por
um empreendimento potencialmente poluidor a
ser implantado. Sendo uma forma preventiva, e
pode compor uma das etapas do licenciamento
ambiental, visando evitar as consequências dos
possíveis danos de um projeto de obras, ou de
qualquer outra atividade sobre o meio
ambiente. Dentro da avaliação de impacto
ambiental existem diversas metodologias
sendo elas listadas a seguir. De acordo com
essas metodologias, assinale a alternativa
incorreta .
✂️ A) Metodologias espontâneas (Ad hoc)
✂️ B) Listagens (Check-list)
✂️ C) Matrizes de interações
✂️ D) Redes de interações (Networks)
✂️ E) Avaliação de coorte com parecer (Ad-hoc)
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