Na colônia, a justiça era exercida por toda uma ...

1Q950345 | História, Renascimento Científico, Segundo Semestre, UNESP, VUNESP, 2018

Na colônia, a justiça era exercida por toda uma gama de funcionários a serviço do rei. A violência, a coerção e a arbitrariedade foram suas principais características. [...]

Nas regiões em que a presença da Coroa era mais distante, os grandes proprietários de terras exerciam considerável autoridade administrativa e judicial. No sertão, os potentados impunham seus interesses à população livre.

(Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do Brasil: uma interpretação, 2008.)

Ao analisar o aparato judiciário no Brasil Colonial, o texto

✂️ a) identifica a isonomia e a impessoalidade na administração da justiça e seu embasamento no direito romano.
✂️ b) explicita a burocratização do sistema jurídico nacional e reconhece sua eficácia no controle interno.
✂️ c) indica o descompasso entre as determinações da Coroa portuguesa e os interesses pessoais dos governadores-gerais.
✂️ d) distingue o sistema oficial da dinâmica local e atesta o prevalecimento de ações autoritárias em ambas.
✂️ e) diferencia as funções do Poder Judiciário e do Poder Executivo e caracteriza a ação autônoma e independente de ambos.