A Redistribuição, no âmbito da Administração Pública Federal, consiste no deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder. Sobre o tema, assinale a alternativa que apresenta um dos preceitos fundamentais que devem ser observados: A) Pode ocorrer independentemente de apreciação prévia do órgão central do SIPEC, desde que haja interesse do servidor. B) Deve respeitar a equivalência de interesse da administração, equivalência de vencimentos e manutenção da essência das atribuições do cargo. C) Pode ser realizada entre órgãos de diferentes Poderes, desde que haja concordância entre os dirigentes dos órgãos envolvidos. D) Permite alteração das atribuições do cargo redistribuído, visando atender às necessidades do órgão de destino. E) A redistribuição depende exclusivamente da manifestação de interesse do servidor ocupante do cargo.

C) Pode ser realizada entre órgãos de diferentes Poderes, desde que haja concordância entre os dirigentes dos órgãos envolvidos.

Questões Direito Tributário Contribuição de Melhoria

A Redistribuição, no âmbito da Administração Pública Federal, consiste no deslocamento ...

Responda: A Redistribuição, no âmbito da Administração Pública Federal, consiste no deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder. Sobre o tema, as...

1Q951721 | Direito Tributário, Contribuição de Melhoria, Oficial Administrativo, ITUPREV SP, Avança SP, 2025

A Redistribuição, no âmbito da Administração Pública Federal, consiste no deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder. Sobre o tema, assinale a alternativa que apresenta um dos preceitos fundamentais que devem ser observados:

✂️ a) Pode ocorrer independentemente de apreciação prévia do órgão central do SIPEC, desde que haja interesse do servidor.
✂️ b) Deve respeitar a equivalência de interesse da administração, equivalência de vencimentos e manutenção da essência das atribuições do cargo.
✂️ c) Pode ser realizada entre órgãos de diferentes Poderes, desde que haja concordância entre os dirigentes dos órgãos envolvidos.
✂️ d) Permite alteração das atribuições do cargo redistribuído, visando atender às necessidades do órgão de destino.
✂️ e) A redistribuição depende exclusivamente da manifestação de interesse do servidor ocupante do cargo.