No que tange as etapas do Processo Administrativo, é correto afirmar que: A) O processo administrativo é composto pelas fases de instauração, defesa, instrução, julgamento e sentença, sendo a decisão final irrevogável. B) As etapas do Processo Administrativo incluem instauração, instrução, defesa, relatório e decisão, cada uma com funções específicas de apuração, defesa do administrado e avaliação do caso. C) As fases do processo administrativo consistem apenas na instauração e defesa. D) O processo administrativo não requer a fase de defesa, sendo a decisão final tomada unicamente com base na instrução. E) A única fase obrigatória do processo administrativo é a decisão, não sendo necessárias as etapas de instrução, defesa ou relatório.

D) O processo administrativo não requer a fase de defesa, sendo a decisão final tomada unicamente com base na instrução.

No que tange as etapas do Processo Administrativo, é correto afirmar que:

No que tange as etapas do Processo Administrativo, é correto afirmar que:

✂️ a) O processo administrativo é composto pelas fases de instauração, defesa, instrução, julgamento e sentença, sendo a decisão final irrevogável.
✂️ b) As etapas do Processo Administrativo incluem instauração, instrução, defesa, relatório e decisão, cada uma com funções específicas de apuração, defesa do administrado e avaliação do caso.
✂️ c) As fases do processo administrativo consistem apenas na instauração e defesa.
✂️ d) O processo administrativo não requer a fase de defesa, sendo a decisão final tomada unicamente com base na instrução.
✂️ e) A única fase obrigatória do processo administrativo é a decisão, não sendo necessárias as etapas de instrução, defesa ou relatório.