Escritas ou não, as constituições regem a vida política e jurídica de uma sociedade org...

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Q951877 | Direitos Humanos, Categorias e gerações dos direitos humanos, Guarda Civil Municipal, Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe PE, Instituto Darwin, 2025

Escritas ou não, as constituições regem a vida política e jurídica de uma sociedade organizada sob a tutela do Estado. Quando, na sua origem, uma constituição é classificada como outorgada, significa que a constituição

a) é super rígida, não podendo ser alterada substancialmente pelos poderes constituídos.
b) não contou com a participação efetiva do povo ou de representantes eleitos na sua elaboração.
c) representa o retrato do contexto político e social daquele momento em que o povo a aprovou.
d) foi imposta pela vontade popular, que através de uma Assembleia Constituinte conseguiu derrotar os fatores reais de poder.

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