Escritas ou não, as constituições regem a vida política e jurídica de uma sociedade organizada sob a tutela do Estado. Quando, na sua origem, uma constituição é classificada como outorgada, significa que a constituição A) é super rígida, não podendo ser alterada substancialmente pelos poderes constituídos. B) não contou com a participação efetiva do povo ou de representantes eleitos na sua elaboração. C) representa o retrato do contexto político e social daquele momento em que o povo a aprovou. D) foi imposta pela vontade popular, que através de uma Assembleia Constituinte conseguiu derrotar os fatores reais de poder.

B) não contou com a participação efetiva do povo ou de representantes eleitos na sua elaboração.

Questões Direitos Humanos Categorias e gerações dos direitos humanos

Escritas ou não, as constituições regem a vida política e jurídica de uma sociedade org...

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1Q951877 | Direitos Humanos, Categorias e gerações dos direitos humanos, Guarda Municipal, Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe PE, Instituto Darwin, 2025

Escritas ou não, as constituições regem a vida política e jurídica de uma sociedade organizada sob a tutela do Estado. Quando, na sua origem, uma constituição é classificada como outorgada, significa que a constituição

✂️ a) é super rígida, não podendo ser alterada substancialmente pelos poderes constituídos.
✂️ b) não contou com a participação efetiva do povo ou de representantes eleitos na sua elaboração.
✂️ c) representa o retrato do contexto político e social daquele momento em que o povo a aprovou.
✂️ d) foi imposta pela vontade popular, que através de uma Assembleia Constituinte conseguiu derrotar os fatores reais de poder.

💬 Comentários

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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: Alternativa B
As Constituições outorgadas são aquelas que entram em vigor por decisão unilateral de um governante ou de um grupo dominante, sem que haja participação do povo nem de representantes eleitos no processo de sua elaboração. Esse tipo de constituição contrasta com as constituições promulgadas, que são discutidas e aprovadas por meio da representação popular, geralmente em uma Assembleia Constituinte.
Por sua própria natureza, uma constituição outorgada não resulta de um processo democrático, mas de uma imposição do poder constituinte originário exercido de forma autoritária. Um exemplo clássico desse modelo é a Constituição de 1824, imposta ao Brasil por D. Pedro I, sem consulta ou aprovação popular.

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