Durante a análise de um caso envolvendo direitos de adolescentes, destacou-se a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sobre o que está disposto no ECA, marque a alternativa correta: A) O ECA considera adolescente a pessoa de até 14 anos completos. B) Os direitos assegurados pelo ECA aplicam-se exclusivamente a crianças matriculadas em escolas públicas. C) A convivência familiar é um direito fundamental assegurado pelo ECA. D) O ECA limita o direito à educação para adolescentes em conflito com a lei.

C) A convivência familiar é um direito fundamental assegurado pelo ECA.

Durante a análise de um caso envolvendo direitos de adolescentes, destacou-se a importâ...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.