De acordo com a Lei Complementar nº 140/11, o licenciamento ambiental é definido como: A) O procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. B) O procedimento judicial que regula atividades econômicas ligadas à preservação ambiental e ao uso de recursos naturais. C) O processo administrativo para autorizar qualquer tipo de atividade que afete os recursos naturais ou os ecossistemas locais. D) Um procedimento técnico destinado exclusivamente à autorização de empreendimentos que utilizam recursos hídricos em grande escala. E) Uma autorização administrativa que permite a exploração sustentável de recursos naturais sem considerar impactos ambientais.

C) O processo administrativo para autorizar qualquer tipo de atividade que afete os recursos naturais ou os ecossistemas locais.

De acordo com a Lei Complementar nº 140/11, o licencia...

De acordo com a Lei Complementar nº 140/11, o licenciamento ambiental é definido como:

✂️ a) O procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.
✂️ b) O procedimento judicial que regula atividades econômicas ligadas à preservação ambiental e ao uso de recursos naturais.
✂️ c) O processo administrativo para autorizar qualquer tipo de atividade que afete os recursos naturais ou os ecossistemas locais.
✂️ d) Um procedimento técnico destinado exclusivamente à autorização de empreendimentos que utilizam recursos hídricos em grande escala.
✂️ e) Uma autorização administrativa que permite a exploração sustentável de recursos naturais sem considerar impactos ambientais.