Conforme o ECA, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familia...

Conforme o ECA, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios, EXCETO:


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Conforme o ECA, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios, EXCETO:
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  • Sumaia Santana
    Sumaia Santana EQUIPE
    13/08/2025 • 09:37
    Gabarito: Alternativa D
    Lei nº8.069, de 13 de julho de 1990
    Art.92 As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios:
    I - preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar; (assertiva A)
    II - integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção na família natural ou extensa;
    III - atendimento personalizado e em pequenos grupos;
    IV - desenvolvimento de atividades em regime de co-educação;
    V - não desmembramento de grupos de irmãos; (assertiva C)
    VI - evitar, sempre que possível, a transferência para outras entidades de crianças e adolescentes abrigados; (assertiva B)
    VII - participação na vida da comunidade local
    VIII - preparação gradativa para o desligamento;
    IX - participação de pessoas da comunidade no processo educativo.
    O artigo não faz menção a ideia de evitar a participação de pessoas da comunidade no processo educativo, portanto, a alternativa D é o gabarito.

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