No que se refere aos direitos à profissionalização e à proteção no trabalho, conforme a...

Q952478 | Serviço Social, Proteção Social aos Usuários de Álcool e outras Drogas, Educador Social, Prefeitura de Águas de Chapecó SC, OBJETIVA, 2025

No que se refere aos direitos à profissionalização e à proteção no trabalho, conforme a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA.

a) A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial.
b) Ao adolescente portador de deficiência é assegurado o trabalho protegido.
c) É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos, incluindo na condição de aprendiz.
d) Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.