Questões Direito da Criança e do Adolescente

Conforme o ECA, analise as assertivas abaixo: I. O direito à liberdade co...

Responda: Conforme o ECA, analise as assertivas abaixo: I. O direito à liberdade compreende o aspecto de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restriçõ...


Q952754 | Direito da Criança e do Adolescente, Educador Social, Prefeitura de Tangará da Serra MT, FUNDATEC, 2025

Conforme o ECA, analise as assertivas abaixo:

I. O direito à liberdade compreende o aspecto de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

II. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

III. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.


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