Conforme o ECA, toda criança ou adolescente terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta, ao estar inserido/a em programa de:

D) Proteção à grave ameaça.

A) Acolhimento familiar ou institucional.

D) Proteção à grave ameaça.

Conforme o ECA, toda criança ou adolescente terá sua situação reavaliada, no máximo, a ...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.