O transporte escolar é uma atividade fundamental para
garantir a mobilidade dos alunos, especialmente em
áreas onde o transporte público não é suficiente para
atender às necessidades de deslocamento. Para
garantir a segurança das crianças e adolescentes, as
normas de segurança para o transporte escolar são
rigorosas e exigem o cumprimento de diversos
requisitos técnicos e legais. Dentre essas exigências,
o veículo utilizado para o transporte escolar deve ser
adequadamente sinalizado, o motorista deve ser
devidamente habilitado e treinado, e os veículos
devem oferecer condições de segurança apropriadas,
como o uso de cintos de segurança.
INCORRETA .
✂️ a) O transporte de escolares pode ser feito em
qualquer tipo de veículo, desde que o motorista tenha
habilitação na categoria B, sendo desnecessária a
adaptação do veículo ou a sinalização específica,
desde que o motorista possua bom senso ao dirigir. ✂️ b) O transporte escolar deve ser realizado apenas em
veículos autorizados pelos órgãos competentes de
trânsito, que devem ser adaptados e possuir a
sinalização adequada, como a placa "Transporte
Escolar", visível tanto na frente quanto na traseira do
veículo. ✂️ c) O motorista que exerce a função de transporte
escolar deve possuir habilitação na categoria D ou E,
além de realizar curso especializado que o qualifique
para a condução de veículos destinados a essa
atividade, garantindo o conhecimento das normas de
segurança e a habilidade para dirigir em situações que
envolvem o transporte de crianças. ✂️ d) Os veículos utilizados para o transporte de
escolares devem apresentar condições de segurança,
como cintos de segurança, cadeirinhas adequadas
para crianças pequenas e número de assentos
compatível com o número de alunos a ser
transportado. ✂️ e) O transporte de escolares deve ser feito de forma
a garantir que os alunos embarquem e desembarquem
com segurança, preferencialmente em pontos de
parada estabelecidos e com o veículo em movimento
mínimo, para evitar riscos de atropelamento.