O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado para garantir os direito...

Questão de Pedagogia da banca INAZ do Pará aplicada no concurso Prefeitura de Bocaina do Sul SC (2025). Confira a resolução completa abaixo:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado para garantir os direitos das crianças e adolescentes, promovendo sua proteção, saúde, educação e dignidade. Ele estabelece princípios e diretrizes para a atuação do poder público, da sociedade e da família em prol do bem-estar e desenvolvimento saudável dos menores.
Com base no ECA e em seus princípios básicos, assinale a alternativa CORRETA.