O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado para garantir os direitos das crianças e adolescentes, promovendo sua proteção, saúde, educação e dignidade. Ele estabelece princípios e diretrizes para a atuação do poder público, da sociedade e da família em prol do bem-estar e desenvolvimento saudável dos menores. Com base no ECA e em seus princípios básicos, assinale a alternativa CORRETA. A) O ECA garante que a criança e o adolescente possuam o direito à liberdade de expressão, desde que não interfira no desempenho escolar, nas relações familiares ou na disciplina no ambiente de ensino. B) O ECA assegura que os direitos das crianças e adolescentes devem ser garantidos exclusivamente pelo poder público, não sendo responsabilidade da sociedade ou da família o cumprimento de tais direitos. C) O ECA estabelece que a criança e o adolescente devem ser tratados com respeito e dignidade, garantindo-lhes a proteção contra qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. D) De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm o direito à educação de qualidade, mas a matrícula em escolas deve ser opcional, de acordo com a escolha dos pais ou responsáveis. E) O ECA estabelece que os direitos da criança e do adolescente são garantidos exclusivamente para aqueles em situação de vulnerabilidade social, não se aplicando a crianças e adolescentes em contextos familiares e educacionais favoráveis.

B) O ECA assegura que os direitos das crianças e adolescentes devem ser garantidos exclusivamente pelo poder público, não sendo responsabilidade da sociedade ou da família o cumprimento de tais direitos.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado para garantir os direitos das c...

1Q953279 | Pedagogia, Monitor de Transporte e Pátio, Prefeitura de Bocaina do Sul SC, INAZ do Pará, 2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado para garantir os direitos das crianças e adolescentes, promovendo sua proteção, saúde, educação e dignidade. Ele estabelece princípios e diretrizes para a atuação do poder público, da sociedade e da família em prol do bem-estar e desenvolvimento saudável dos menores.
Com base no ECA e em seus princípios básicos, assinale a alternativa CORRETA.

✂️ a) O ECA garante que a criança e o adolescente possuam o direito à liberdade de expressão, desde que não interfira no desempenho escolar, nas relações familiares ou na disciplina no ambiente de ensino.
✂️ b) O ECA assegura que os direitos das crianças e adolescentes devem ser garantidos exclusivamente pelo poder público, não sendo responsabilidade da sociedade ou da família o cumprimento de tais direitos.
✂️ c) O ECA estabelece que a criança e o adolescente devem ser tratados com respeito e dignidade, garantindo-lhes a proteção contra qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
✂️ d) De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm o direito à educação de qualidade, mas a matrícula em escolas deve ser opcional, de acordo com a escolha dos pais ou responsáveis.
✂️ e) O ECA estabelece que os direitos da criança e do adolescente são garantidos exclusivamente para aqueles em situação de vulnerabilidade social, não se aplicando a crianças e adolescentes em contextos familiares e educacionais favoráveis.