Questões Direito Administrativo Alienações e Instrumentos Auxiliares

Arthur, um servidor público, ao realizar um ato administrativo, cometeu um vício que nã...

Responda: Arthur, um servidor público, ao realizar um ato administrativo, cometeu um vício que não comprometeu o interesse público nem causou prejuízo a terceiros. A autoridade superior, ao identificar o err...


1Q953290 | Direito Administrativo, Alienações e Instrumentos Auxiliares, Auxiliar Administrativo, Prefeitura de Caieiras SP, Avança SP, 2025

Arthur, um servidor público, ao realizar um ato administrativo, cometeu um vício que não comprometeu o interesse público nem causou prejuízo a terceiros. A autoridade superior, ao identificar o erro, decide adotar uma medida para corrigir a irregularidade, mantendo os efeitos produzidos pelo ato desde sua origem, pois o vício era passível de correção. Esse ato adotado pela autoridade superior é denominado:
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