Por meio da Lei Orgânica da Assistência Social

Q953369 | Serviço Social, Proteção Social ao Idoso, Cuidador de Idoso, Prefeitura de Caieiras SP, Avança SP, 2025

Por meio da Lei Orgânica da Assistência Social– LOAS, são diferenciados seus princípios e diretrizes. A seguir, foram transcritos literalmente alguns desses princípios, porém uma das alternativas refere-se a uma de suas diretrizes, assinale-a:

a) Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica
b) Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade
c) Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo
d) Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.
e) Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

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