A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define, para a Educação
Infantil, a sua organização de acordo com algumas regras que devem ser observadas para a sua oferta nos
diferentes sistemas de ensino. Considerando as informações apresentadas no texto, analise as asserções a
seguir e a relação entre elas:
I - A instituição escolar deve controlar a frequência da criança, exigindo a frequência mínima de 75% (setenta
e cinco por cento) do total de horas.
PORQUE
II - A avaliação da criança será feita mediante o acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o
objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA :
✂️ a) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. ✂️ b) As asserções I e II são proposições falsas. ✂️ c) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. ✂️ d) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I. ✂️ e) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.